Aumento de impostos é aprovado em Pernambuco e vale a partir de 2016

O pacote de aumento de impostos enviado pelo governo de Pernambuco foi aprovado em segunda votação nesta terça-feira (29) pelos deputados estaduais. Com algumas emendas alterando o texto original, o texto aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), região central do Recife, segue agora para ser sancionado pelo governador Paulo Câmara.

Com a sanção do governador, a alteração dos impostos passa a valer em 1º de janeiro de 2016. A expectativa do Executivo é incrementar R$ 487 milhões na economia do estado, por ano, com o reajuste.

Uma das emendas aprovadas limita a alteração no IPVA (imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por um prazo de 48 meses. Com isso, o IPVA tem a alíquota escalonada, com a cobrança de mais imposto sobre bens e veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e, acima disso, a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA.

Outra emenda aprovada foi relacionada às locadoras de carros, que agora têm uma cota mínima de 30 veículos para ser considerada locadora. A expectativa do governo era subir a alíquota do IPVA 0,5% para 1%, mas os deputados optaram por um valor intermediário de 0,75%. Os frotistas de carro, aqueles que têm mais de um carro em seu CPF, também passam a pagar IPVA.

No texto original, o IPVA das motocicletas com menos de 50 cilindradas, as cinquentinhas, era de 2,5%, mas os deputados aprovaram uma alíquota de 1%. Nas operações com motocicletas, a alíquota do ICMS sobe de 12% para 18%. A proposta do governo também altera as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto a do álcool cai de 25% para 23%.

Sobre serviços de telecomunicações, o ICMS sobe de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento nessa alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza. Para os produtos que não contam com legislação específica, a alíquota do ICMS sobe de 17% para 18%.

Já o ICD (Imposto sobre Causa Mortis e Doação) passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

 G1 Pernambuco/Dormentes em Rede

Frente Parlamentar em Defesa da PRF cobra do Governo Federal a retomada das negociações com os Policiais Rodoviários Federais

Reunidos nesta quarta-feira (18), em Brasília, deputados e senadores da Frente Parlamentar em Defesa da PRF criticaram o Governo Federal pela demora nas negociações salariais com a categoria. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), com o apoio dos sindicatos filiados, realizou um café parlamentar para pedir o apoio na retomada das conversas com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Demonstrando respeito e apoio às demandas da categoria, 52 parlamentares, sendo 48 deputados e 4 senadores, prestigiaram o evento no restaurante do Anexo IV. Colegas PRFs também participaram do encontro e integrantes do cadastro de reserva do concurso de 2013 tiveram a oportunidade de pedir apoio aos deputados e senadores de seus Estados de origem. O Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) foi representado pelo chefe de gabinete da direção-geral, Adriano Furtado.

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, Alice Portugal (PCdoB/BA), criticou duramente o Governo Federal pela demora na retomada das negociações com a categoria. “Eu já protocolei mais de dez ofícios no gabinete do Ministro Nelson Barbosa. Peço também o apoio dos parlamentares, para que possamos formar uma comitiva e cobrar do MPOG uma audiência da FenaPRF com o Ministro”, explicou a deputada da Bahia.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), vice-presidente da Frente  Parlamentar em Defesa da PRF, cobrou o aumento do efetivo da PRF e a convocação dos mais de 986 excedentes do concurso da categoria. O parlamentar destacou a importância dos PRFs para a segurança pública do país e defendeu a reestruturação da Polícia Rodoviária Federal.

O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, solicitou o apoio dos parlamentares e também reclamou do tratamento dado pelo Governo Federal à categoria. Ele afirmou ainda que os policiais rodoviários federais não vão desistir e todos vão se manter firmes nas mobilizações até o fim das negociações salariais.

“Em tempos de crise, nós precisamos de criatividade, como ouvi de alguns deputados aqui. Nós temos essa criatividade e já protocolamos duas propostas muito boas no MPOG. Elas levam em consideração o momento de crise na economia, mas não consigo entender porque o Governo não nos recebe. Quero agradecer à dedicação de todos os colegas e dizer que nós não vamos desistir por cansaço. Ficaremos firmes até o fim das negociações. Trabalhamos duramente quatro anos, demos resultados e o Governo tem a obrigação de nos receber. Temos colegas que já querem a greve. Não é uma ameaça ao governo, mas eles precisam reconhecer e valorizar os PRFs”, afirmou Cavalcanti.

Os colegas PRFs e os dirigentes sindicais continuam a mobilização e as ações por Brasília nesta semana. Após o evento com a Frente Parlamentar em Defesa da PRF, todos permaneceram no Congresso Nacional, percorrendo os gabinetes e pedindo o apoio de deputados e senadores para a Campanha Salarial 2015 e pela retomada das negociações com o Governo Federal. Após serem informados sobre a repercussão do evento no Congresso Nacional, representantes do MPOG entraram em contato com os parlamentares e prometeram agendar, nos próximos dias, uma reunião com a categoria.

Audiência com o secretário do MPOG

Depois de muita articulação, a deputada Alice Portugual conseguiu agendar uma audiência, na tarde desta quarta-feira (18), com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para tratar das demandas dos PRFs. Gonzaga Patriota participou da audiência ao lado de outros deputados,  senadores, representantes da FenaPRF e o chefe de gabinete da direção-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Adriano Furtado.

 O secretário Sérgio Mendonça informou que até o final do mês de novembro o Ministério apresentará uma proposta à categoria. Ele garantiu que o ministro Nelson Barbosa irá receber a Frente Parlamentar na próxima terça-feira (24) para discutir as demandas dos PRFs.

Aline Benevides 

Ex Pároco de Serrita, Padre José Porfirio receberá Titulo de Cidadão Serritense nessa sexta na vila do Caruá‏

Nessa sexta (20 de novembro), acontece a entrega de Titulo de Cidadão Serritense ao ex pároco de Serrita Padre José Porfírio Ribeiro, que passou 5 anos a frente da Paróquia de Nossa Senhora Imaculada Conceição.
  

A ementa que concede o titulo de cidadão Serritense ao Padre Porfírio, foi do Vereador Isac Sampaio, onde ele cita que considerando o incansável empenho do Padre José Porfirio, enquanto esteve a frente da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, a qual faz parte da Diocese Salgueiro, o Padre pregou por várias vezes a palavra de Deus aos nossos conterrâneos, não levando em consideração a distancia e o cansaço que o mesmo teve que percorrer no nosso município.

Em entrevista ao Portal Serrita no dia 29 de janeiro de 2014, antes de celebrar sua ultima Missa na paróquia, Padre Porfirio citou algumas reformas que foram feitas para melhorar a estrutura da Igreja Matriz, como  a doação dos bancos, a compra do som externo, e a ampliação do centro pastoral, Padre Porfírio falou também que ia levar muitas coisas boas da cidade, pois aqui ele fez muitas amizades, falou também da tranquilidade encontrada em Serrita.

O ato de entrega de titulo de cidadão Serritense ao Padre José Porfírio acontece nessa sexta feira 20 de novembro, as 18:30min, na Escola Estadual Governador Miguel Arraes, na vila do Caruá, distante 50 km do centro de Serrita.


Portal Serrita/Blog Santa Cruz 24H

Habilitação para cinquentinhas? Entenda o que acontece agora, após decisão do TRF

Mais de mil cinquentinhas foram apreendidas desde 31 de julho Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Quem pilotar agora cinquentinhas sem habilitação vai ser multado? Quanto custa o documento? Essas são algumas das dúvidas de donos de ciclomotores até 50 cilindradas após a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife. A resposta, por enquanto, é: Multa ainda não. Mas a confusão e a desinformação também estão nos órgãos responsáveis pela aplicação da determinação e pela fiscalização. Vale lembrar que a determinação é nacional.

Tudo começou em 15 de outubro, quando a juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, suspendeu, em liminar, a resolução número 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 2004. A norma era a que igualava o processo de obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ao da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria A, para motos. Assim, os condutores de cinquentinhas poderiam ter qualquer uma das duas. A decisão da magistrada foi atendendo a um pedido da Associação Nacional dos Proprietários de Cinquentinhas (Apuc), através de uma ação civil. A alegação do grupo é o alto valor da ACC - atualmente, o documento custa o mesmo que uma CNH, R$ 230,32, mais o preço das aulas na autoescola.

Agora, um mês depois, o desembargador federal Carlos Wagner Dias Ferreira, do TRF5, derrubou a liminar. A decisão foi tomada no último 12, mas só veio a público nesta quinta-feira (19). "Não é uma resolução que surgiu agora, é de 2004", justificou. 

A decisão de Carlos Wagner Dias Ferreira também tem caráter provisório - a Apuc tem até a próxima semana para recorrer. Depois disso, o caso ainda será avaliado por mais dois desembargadores, que podem ou não manter a nova liminar. Porém não há previsão para a inclusão do assunto na pauta do Tribunal, localizado no Cais do Apolo, região central do Recife.
 

 Carlos Wagner Dias Ferreira explicou que tomou decisão por uma questão de segurança no trânsito Foto: Amanda Miranda/JC Trânsito
 

Para aumentar ainda mais o imbróglio, o processo continua em tramitação na 5ª Vara Federal em Pernambuco, localizada no bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife. "Nada impede que ela (a juíza) julgue o processo como antes", adiantou o desembargador. Mas, para ele, devido à decisão do TRT5, a magistrada pode mudar de entendimento.

E NA PRÁTICA? Nada mudou até agora. Para que a obrigatoriedade da habilitação - seja na forma da ACC ou da CNH - seja fiscalizada, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) precisa ser notificado, o que não foi feito até agora. “Nas ruas, por enquanto, nada muda. Os diversos pontos de fiscalização que estão sendo montados diariamente para abordar os ciclomotores já foram informados de que a habilitação continua sem ser exigida", garantiu o diretor de fiscalização.

O Detran-PE, como não é parte no processo, não é comunicado diretamente. De acordo com o TRF5, receberam a notificação eletronicamente a Apuc e a Advocacia-Geral da União (AGU), que repassa a questão aos demais órgãos. Nesse caminho, a decisão ainda não chegou oficialmente ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e, mesmo que isso aconteça nos próximos dias, segundo o próprio departamento, ainda levará um tempo - não definido - para que as instâncias estaduais recebam orientações. Agora, é esperar as próximas notícias desse impasse.

Chineses querem importar do Brasil até 1 milhão de jumentos por ano, diz ministra.

Durante missão na China, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, recebeu uma demanda inusitada de um empresário. O investidor disse ter interesse em importar 1 milhão de jumentos por ano. A história foi relatada pela própria ministra, pelo microblog Twitter.

“No seminário dos empresários chamou a atenção um investidor com um interesse que nos pareceu piada, mas não era. Ele quer importar jumentos para a China”, relatou Kátia Abreu. “Inacreditável, mas sua demanda é de 1 milhão de jumentos ano. 

Morro e não vejo tudo”, disse a ministra. A mensagem da ministra gerou comentários bem humorados na rede social. Outra demanda diferente das demais foi a de uma empresa de fármacos, que quer 10 mil toneladas de casca de tangerina por ano para produzir óleos e essências. A ministra fica até o fim desta semana na China. [A TARDE/Vinicius de Santana]

Novembro azul: 300 homens fazem exames de próstata gratuitamente no Hospital Português

Foto: Clarissa Siqueira/Rádio Jornal

Os profissionais de saúde explicam que é a prevenção do câncer de próstata deve começar aos 45 anos. Se você é negro ou tem algum parente próximo com a doença, o cuidado deve ser antecipado. 

Na maioria das vezes, o câncer de próstata é silencioso, por isso o exame de toque retal é tão importante para garantir a prevenção e o sucesso do tratamento. Um dos indícios da doença pode ser a dificuldade de urinar.

Dentro da campanha mundial novembro azul, o ambulatório Maria Fernanda do Hospital português oferece exames gratuitos para 300 homens que agendaram atendimento previamente.

Da Rádio Jornal
Postado por Luiza Falcão

Convite: Novena e Festa da Imaculada Conceição - Comunidade Mulungú, Santa Filomena - PE (28/11 a 08/12)

A comunidade Mulungu, localizada na PE-525, km 18, na zona rural do  município de Santa Filomena - PE convida a todas as pessoas da região para participarem dos festejos em homenagem a sua padroeira Bossa Senhora Imaculada Conceição. O evento religioso da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios terá início sábado 28 de novembro e encerrará dia 08 de dezembro.

"Caros Irmãos,
Mais um ano a graça de Deus nos convida e deseja reunir para celebrar a nossa Padroeira: Nossa Senhora Imaculada Conceição, mulher simples escolhida entre todas por Deus para ser a Mãe do Salvador, Jesus Cristo.
Por isso, temos a alegria de convidar você e sua família, comunidades, devotos, grupos, pastorais e todo o povo de Deus a participarem conosco deste momentos de fé, oração e homenagens à nossa Mãe Maria Santíssima.
Este ano, em comunhão com a Igreja que celebra em todo o mundo o ano da Paz e em referência ao Sínodo das Famílias vivido pelos bispos, estaremos refletindo o Tema: MARIA, MÃE IMACULADA, INTERCEDEI PELA PAZ NAS FAMÍLIAS.
Venham! Participem! Contamos com sua presença para que a nossa festa se torne mais bonita."

Comunidade de Mulungu.

Pe. Eulices (Administrador paroquial).

 

LEMBRETES:

TEREMOS QUERMESSES, BINGOS, SORTEIOS

ESTÃO SENDO VENDIDAS AS CAMISETAS DO NOVENÁRIO.

Blog Charles Araujo